Artigos
13 de janeiro de 2023
Processos trabalhistas e o eSocial: devo me preocupar?
Conforme já informado, a partir do dia 16/01/2023, haverá a implantação da versão S-1.1 do eSocial, de modo que a...
9 de janeiro de 2023
Alteração no regimento interno do STF impactará no julgamento de temas relevantes para área trabalhista
Por Thiago Martins Garcia Silva Diante de uma recente alteração do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), 2023 promete...
5 de janeiro de 2023
Mudanças nas regras do PERSE com a redução de atividades
Por Thiago Martins e Bruno Cavarge Ontem (02/01) foi publicada a Portaria ME n. 11.266/2022 que promoveu significativa (e negativa),...
29 de dezembro de 2022
Verbas Indenizatórias do teletrabalho e sua não incidência tributária depende da correspondente comprovação dos valores
Por Thiago Martins Garcia Silva, Bruno Cavarge Jesuino dos Santos e Fabiana Camargo No atual cenário da pandemia, inúmeras empresas...
28 de dezembro de 2022
Medida Provisória nº 1.147/2022 modifica regras do PERSE e passa a prever benefícios para as companhias aéreas
Por Bruno Cavarge Jesuino dos Santos O Programa Emergencial de Retomada do setor de Eventos (PERSE) foi instituído no primeiro...
13 de dezembro de 2022
STF decide sobre data de início do FAP
Por Thiago Martins Garcia Silva, Bruno Cavarge Jesuino dos Santos e Fabiana Camargo Conforme informado em artigo anterior, em vigor...
2 de dezembro de 2022
Suspenso julgamento sobre coisa julgada em matéria tributária
Na última sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o julgamento que impactará todos os processos que discutem pagamento de...
23 de novembro de 2022
STJ afasta taxa de rotatividade no cômputo do FAP
Conforme informado em artigo anterior, foi publicada no DOU de 15.08.2022, a Portaria Interministerial MTP/ME n° 021/2022, que dispõe sobre...
22 de novembro de 2022
Nova Regulamentação pode beneficiar setores de eventos e turismo prejudicados pela pandemia do covid-19
O Programa Emergencial de Retomada do setor de Eventos (PERSE) foi instituído no primeiro semestre de 2021 com o objetivo de...
14 de novembro de 2022
Instrução Normativa SF/SUREM Nº 09/2022 e Parecer Normativo SF Nº 3/2022 – Da Incidência do ISS sobre as atividades de produção audiovisual
Por Bruno Cavarge Jesuino dos Santos e Fabiana Camargo No dia 21 de outubro de 2022 foram expedidas pela Secretaria de...
8 de novembro de 2022
Empresa Pró-Ética 2022/2023
A Controladoria Geral da União (CGU) informou que as inscrições para o Empresa Pró-Ética 2022/2023 serão abertas em 22 de...
3 de novembro de 2022
STJ altera entendimento sobre extinção da obrigação por depósito judicial na fase executiva
Por Thiago Martins Garcia Silva e Ronaldo Celani Hipólito A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu atualizar...
25 de outubro de 2022
Instrução Normativa RFB N° 2.110/2022
Por Thiago Martins Garcia Silva, Bruno Cavarge Jesuino dos Santos, Fabiana Camargo Foi publicada em 19/10, no Diário Oficial da União, a Instrução...
17 de dezembro de 2021
MINI- REFORMA TRABALHISTA
8 de novembro de 2021
Prefeitura de São Paulo prorroga PPI 2021 até 31 de dezembro
1 de setembro de 2021
LGPD E A NOVA ONDA DE AÇÕES JUDICIAIS
23 de março de 2021
As consequências trabalhistas do “feriadão” de São Paulo.
5 de novembro de 2020
Montagem ANPD