C&M News
6 de abril de 2020
BOLETIM TRIBUTÁRIO – 06/04/2020 – MAIS DESDOBRAMENTOS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO PIS, COFINS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU...
2 de abril de 2020
BOLETIM TRIBUTÁRIO – MEDIDAS TRIBUTÁRIAS – COVID 19
PRAZO PARA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA É PRORROGADO PARA 30 DE JUNHO A Instrução Normativa nº 1.930,...
1 de abril de 2020
MP 931_2020_INFORMATIVO JURÍDICO – COELHO MORELLO
29 de março de 2020
Redução de Jornada e Salários – INFORMATIVO JURÍDICO COELHO & MORELLO
Redução de Jornada e Salários – INFORMATIVO JURÍDICO COELHO & MORELLO
26 de março de 2020
SUSPENSÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – INFORMATIVO COELHO E MORELLO
SUSPENSÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – INFORMATIVO COELHO E MORELLO
26 de março de 2020
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DA DEFIS E DASN-SIMEI
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DA DEFIS E DASN-SIMEI Foi publicada no Diário Oficial da...
26 de março de 2020
ADENDO SOBRE INFORMATIVO JURÍDICO – “Medidas Tributárias – COVID 19”
Prezados Senhores, bom dia. Em complemento ao Informativo Jurídico “Medidas Tributárias – COVID 19”, cumpre-nos esclarecer que de acordo com...
25 de março de 2020
RECEITA FEDERAL/PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EDITAM PORTARIA PRORROGANDO, POR 90 DIAS, A VALIDADE DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL.
A Portaria Conjunta nº 555/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia de hoje (24/03/2020), assinada pelo Secretaria Especial...
25 de março de 2020
SENADO APROVA MP DO CONTRIBUINTE LEGAL PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM A UNIÃO
O Senado aprovou ontem (24/03) a Medida Provisória 899/2019, também conhecida por “MP do Contribuinte Legal“, que prevê regras de incentivo à renegociação...
23 de março de 2020
Medidas Tributárias – COVID 19
Em meio ao atual cenário que estamos vivenciando devido à pandemia do COVID-19 (novo coronavírus), o Escritório Coelho & Morello...
5 de março de 2020
O Escritório Coelho Morello Advogados Associados tem a satisfação de anunciar a chegada de seu novo consultor Dr Ademir Buitoni.
Natural de São Paulo, graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1970) com Mestrado em...
23 de janeiro de 2020
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDITA LEI DE BENEFÍCIO FISCAL VISANDO O INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO EMPREGO
O Escritório Coelho & Morello Advogados Associados informa que foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo do...
20 de dezembro de 2019
STF DECIDE TIPIFICAR COMO CRIME O ICMS DECLARADO E NÃO RECOLHIDO
O Escritório Coelho & Morello Advogados Associados informa que, no último dia 17, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal...
3 de dezembro de 2019
PUBLICADA A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
O Escritório Coelho & Morello Advogados Associados informa que foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27.11.2019, a...
7 de novembro de 2019
DECRETO 64.564/2019 PUBLICADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE ICMS
Prezados, O Estado de São Paulo regulamentou a possibilidade de parcelamento de débitos de ICMS através do Decreto nº 64.564,...
23 de outubro de 2019
MEDIDA PROVIDÓRIA Nº 899, de 16 de outubro de 2019
A MP, batizada pelo governo como “MP do Contribuinte Legal”, dispõe sobre a possibilidade de realizar a transação tributária prevista...