C&M News

19 de outubro de 2018

Em fevereiro deste ano a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria 33, regulamentando os procedimentos para o encaminhamento dos...

17 de outubro de 2018

É, parece que estamos diante de uma “História sem fim”. A última versão do Manual do ESOCIAL, publicada em maio,...

24 de agosto de 2018

No último dia 03 de agosto foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa RFB nº 1.822, de 02.08/2018, a...

20 de julho de 2018

Com a edição da Emenda Constitucional nº 99/2017, o Município de São Paulo por meio da Lei nº 16.953, de...

17 de julho de 2018

Dentre as alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015, está o instrumento denominado de Negócio Jurídico Processual –...

11 de julho de 2018

Com a edição da Emenda Constitucional nº 99/2017, foi determinado que os Estados, Distrito Federal e os Municípios que, em...

9 de março de 2018

O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS do ano-base 2017 termina no dia 23...

24 de janeiro de 2018

Prezados, O Decreto Municipal n° 58.069/2018, publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo de 13/01/2018, regulamenta a Lei...

17 de janeiro de 2018

Prezados, Ontem, dia 15 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Portaria PGFN n° 27/2018,...

16 de janeiro de 2018

Prezados, No dia 10 de janeiro foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Lei n° 13.606/2018. Referida...

8 de janeiro de 2018

Prezados, na última semana, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 475/2017, o qual trata do Imposto...

8 de janeiro de 2018

Prezados, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 12 de dezembro, o Projeto de Lei Complementar 171/15,...