C&M News
30 de novembro de 2023
Legislação que regulamenta a transação tributária em São Paulo passa por alterações
Por João Paulo Morello, Emile Silvestre de Castro Ezequiel e Thiago Martins Aprovada e sancionada em 09/11/2023, a Lei 17.843/2023 traz...
24 de novembro de 2023
Curso – FISCALIZAÇÃO EM SST – O que as empresas e os profissionais precisam saber agora.
Acesse o site e faça a sua inscrição: www.proreabilitacao.com.br
13 de novembro de 2023
Webinar M&A: principais erros que impedem o sucesso da operação e como evitá-los.
No dia 23 de novembro, o Coelho e Morello promoverá o webinar M&A: principais erros que impedem o sucesso da...
10 de novembro de 2023
Dedução do PAT no IR: Decisão do STJ pode gerar economia às empresas
Em decisão recente, a 2ª Turma do STJ, por unanimidade, reconheceu a ilegalidade de previsão contida no Regulamento do Imposto...
3 de novembro de 2023
FAP 2024 – Prazo para contestar está correndo
1 de novembro de 2023
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS
24 de outubro de 2023
Lei que encarece litígios no judiciário paulista entra em vigor
A partir de 5 de outubro, litigar perante o Poder Judiciário Paulista se tornará mais caro. O governador de São...
18 de outubro de 2023
Empresas tem até o dia 25 de outubro para ingressar com ação para recuperação de crédito do Sistema S
Em sessão marcada para o dia 25 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá iniciar o julgamento sobre...
17 de outubro de 2023
Receita Federal publica Instrução Normativa que muda regras para DIRF
Em setembro/2023, começou a entrega do Bloco 40 da EFD-Reinf, que reúne eventos nos quais o contribuinte deve enviar as...
17 de outubro de 2023
STF decide: gestantes em cargos temporários e comissionados tem direito à licença maternidade e estabilidade
A Constituição Federal de 1988, na esteira da garantia prevista na Convenção 103 da OIT, promulgada pelo Decreto 58.820/66, consagrou...
10 de outubro de 2023
Programa Resolve Já: mais novo atrativo para os contribuintes paulistas com débitos de ICMS
Publicada em 03/10/2023, a Lei Estadual n° 17.784/2023 é a responsável pela instituição do Programa, que consiste em pequeno pacote...
15 de setembro de 2023
STF valida retorno da contribuição assistencial
Por Thiago Martins e Luiz Eduardo Coelho No dia 11 de setembro, concluiu-se o julgamento relacionado à contribuição assistencial pelo...
25 de maio de 2023
Aspectos tributários da licença de uso e comercialização de software
Por Thiago Martins, Vinicius Morais, Fabiana Camargo e Bruno Cavarge O licenciamento de softwares para uso ou comercialização sempre suscitou...
23 de maio de 2023
Nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
Por Thiago Martins e Bruno Cavarge O Senado aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº...
3 de maio de 2023
ASSÉDIO SEXUAL E MORAL
31 de março de 2023
Novo Compartilhamento de Dados – Agora entre Justiça do Trabalho e MPT
23 de março de 2023
Portaria MTP 4.198/22, descomplicações e complicações para o RH
27 de fevereiro de 2023
Receita Federal tributará licença-maternidade estendida
Por Thiago Martins e Bruno Cavarge Conforme previsto na Constituição Federal, as trabalhadoras têm direito a quatro meses (120 dias)...
16 de fevereiro de 2023
STF decide que as medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial são constitucionais
Por Thiago Martins e Ronaldo Celani O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, declarou nesta quinta-feira (9/2) a constitucionalidade de...