Artigos
26 de março de 2020
SUSPENSÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – INFORMATIVO COELHO E MORELLO
SUSPENSÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – INFORMATIVO COELHO E MORELLO
26 de março de 2020
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DA DEFIS E DASN-SIMEI
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL PRORROGA O PRAZO DE ENTREGA DA DEFIS E DASN-SIMEI Foi publicada no Diário Oficial da...
26 de março de 2020
ADENDO SOBRE INFORMATIVO JURÍDICO – “Medidas Tributárias – COVID 19”
Prezados Senhores, bom dia. Em complemento ao Informativo Jurídico “Medidas Tributárias – COVID 19”, cumpre-nos esclarecer que de acordo com...
25 de março de 2020
RECEITA FEDERAL/PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EDITAM PORTARIA PRORROGANDO, POR 90 DIAS, A VALIDADE DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL.
A Portaria Conjunta nº 555/2020, publicada no Diário Oficial da União do dia de hoje (24/03/2020), assinada pelo Secretaria Especial...
25 de março de 2020
SENADO APROVA MP DO CONTRIBUINTE LEGAL PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM A UNIÃO
O Senado aprovou ontem (24/03) a Medida Provisória 899/2019, também conhecida por “MP do Contribuinte Legal“, que prevê regras de incentivo à renegociação...
23 de março de 2020
Medidas Tributárias – COVID 19
Em meio ao atual cenário que estamos vivenciando devido à pandemia do COVID-19 (novo coronavírus), o Escritório Coelho & Morello...
5 de março de 2020
O Escritório Coelho Morello Advogados Associados tem a satisfação de anunciar a chegada de seu novo consultor Dr Ademir Buitoni.
Natural de São Paulo, graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1970) com Mestrado em...
23 de janeiro de 2020
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDITA LEI DE BENEFÍCIO FISCAL VISANDO O INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO EMPREGO
O Escritório Coelho & Morello Advogados Associados informa que foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo do...
20 de dezembro de 2019
STF DECIDE TIPIFICAR COMO CRIME O ICMS DECLARADO E NÃO RECOLHIDO
O Escritório Coelho & Morello Advogados Associados informa que, no último dia 17, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal...
3 de dezembro de 2019
PUBLICADA A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSAÇÃO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
O Escritório Coelho & Morello Advogados Associados informa que foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27.11.2019, a...
7 de novembro de 2019
DECRETO 64.564/2019 PUBLICADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE ICMS
Prezados, O Estado de São Paulo regulamentou a possibilidade de parcelamento de débitos de ICMS através do Decreto nº 64.564,...
23 de outubro de 2019
MEDIDA PROVIDÓRIA Nº 899, de 16 de outubro de 2019
A MP, batizada pelo governo como “MP do Contribuinte Legal”, dispõe sobre a possibilidade de realizar a transação tributária prevista...
23 de outubro de 2019
RESOLUÇÃO CONJUNTA SFP/PGE-3, de 13 de agosto de 2019
Está vigente a Resolução Conjunta SFP/PGE nº 3/2019 que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS...
18 de outubro de 2019
CONVÊNIO CONFAZ 152/2019 – PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Prezados, Na última sexta-feira (11/10/2019) foi publicado o Convênio CONFAZ – ICMS nº 152/2019, autorizando o Estado de São Paulo...
7 de agosto de 2019
NOVIDADE NA ANCINE PARA O MERCADO PUBLICITÁRIO
Em relação à obrigatoriedade contida na Instrução Normativa nº 95 da ANCINE no sentido de exigir a apresentação de notas...
9 de janeiro de 2019
Alteração do Código Civil – Exclusão de Sócios
Foi sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, em 04/01/2019, a Lei Federal nº 13.792/2019,...
19 de outubro de 2018
Boletim Informativo – Portaria PGFN 33/2018 – Averbação Pré-Executória de débitos da União
Em fevereiro deste ano a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria 33, regulamentando os procedimentos para o encaminhamento dos...
17 de outubro de 2018
ESOCIAL – NOVO MANUAL E NOVAS TABELAS – Onde isto vai parar?
É, parece que estamos diante de uma “História sem fim”. A última versão do Manual do ESOCIAL, publicada em maio,...
24 de agosto de 2018
Boletim – Consolidação do Pert Previdenciário
No último dia 03 de agosto foi publicada no Diário Oficial a Instrução Normativa RFB nº 1.822, de 02.08/2018, a...
20 de julho de 2018
Boletim – Município de São Paulo institui Programa de quitação de Precatório
Com a edição da Emenda Constitucional nº 99/2017, o Município de São Paulo por meio da Lei nº 16.953, de...