Artigos
12 de fevereiro de 2026
O Impacto da Inteligência Artificial e o Futuro das Boutiques de M&A
Por: Alexandre Pontes – Head de M&A e TAX No início deste ano, fui questionado, por alguns empresários, sobre...
11 de fevereiro de 2026
Lucro Presumido: Receita Federal muda a regra do jogo e empresas podem estar pagando imposto antes da hora
Nos últimos meses, empresas enquadradas no regime do lucro presumido passaram a conviver com uma alteração relevante na forma como...
11 de fevereiro de 2026
Nova cobrança de IRPJ e CSLL para empresas do Lucro Presumido entra no radar do Judiciário
Mudanças recentes na legislação tributária trouxeram impacto direto para empresas optantes pelo regime do lucro presumido. Com a edição da...
10 de fevereiro de 2026
Direito do entretenimento aplicado ao ciclo de vida do projeto
O Direito do Entretenimento deixou de atuar apenas na etapa final dos contratos. Hoje, ele precisa estar presente em todo...
19 de dezembro de 2025
Franquias e licenciamento: Cláusulas contratuais que evitam prejuízos milionários
A expansão por meio de franquias e licenciamento exige contratos detalhados e coerentes com a realidade de cada operação. ...
17 de dezembro de 2025
O Brasil e o Mercado de M&A: Governança, Transparência e o Horizonte de 2026
Em 2016, escrevi sobre como as empresas poderiam se apresentar ao mercado de M&A, especialmente por meio da aplicação dos...
9 de dezembro de 2025
Seguro de Representações e Garantias (R&W Insurance) em M&A: Vantagens e Comparações com o Escrow Tradicional
Por Alexandre Pontes – Head de M&A / Tax No contexto das transações de fusões e aquisições (M&A), a utilização...
28 de novembro de 2025
A Interação entre Contabilidade e Tributação na Contraprestação Contingente (earn-out) nas Aquisições de Empresas (M&A) sob o Regime de Lucro Real
No contexto das aquisições de participação societária por pessoas jurídicas sujeitas ao regime do lucro real, a contraprestação contingente, também...
30 de outubro de 2025
A Dedutibilidade do Ágio em Operações de Aquisição com Investida com Patrimônio Líquido Negativo: Perspectivas Jurídicas e Tributárias
Resumo O presente artigo aborda a problemática da dedução do ágio em operações de aquisição que envolvem empresas com patrimônio...
20 de outubro de 2025
3 riscos comuns em contratos do setor criativo (e como evitá-los)
No setor de audiovisual, publicidade e entretenimento, criatividade só se transforma em valor quando está juridicamente protegida. A ausência de...
13 de agosto de 2025
Como recuperar créditos previdenciários com Responsabilidade Técnica
Por Tamara Guglielmi 1. Recuperação de Créditos Previdenciários: Responsabilidade Técnica como Premissa A recuperação de créditos previdenciários constitui prerrogativa legal...
13 de agosto de 2025
Impactos da Reforma Tributária e Reflexos no Valuation e Avaliação de Ativos no Brasil
Por João Morello e Aexandre Pontes O sistema tributário brasileiro, notório por sua complexidade e elevado custo, representa um dos...
24 de janeiro de 2024
MULHERES X HOMENS – ISONOMIA SEM TRÉGUAS
Aqueles que não repararam que a Lei n. 14.611/23, de combate a distorções entre salários de homens e mulheres, teve tramitação a jato, talvez achassem que a regulamentação não viria tão cedo.
16 de janeiro de 2024
LIMITAÇÃO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA – MEDIDA PROVISÓRIA 1.202/2023
Por Alexandre Pontes, Gustavo Nascimento e João Morello. A compensação tributária consiste na possibilidade de empresas utilizarem créditos, ou seja,...
11 de janeiro de 2024
PGFN lança edital para transações de créditos em dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou o edital nº 01/2024 que disciplina as condições, modalidades e benefícios dos acordos...
10 de janeiro de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2168, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A referida IN dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela SERFB, instituída pela lei 14.740, de 29 de...
4 de janeiro de 2024
Instrução Normativa Nº2168/2023 – RFB Abre Caminho Para a Autorregularização Incentivada
Por João Paulo Morello, Bruno Cavarge, Fabiana Camargo e Vinícius Morais de Souza Autorregularização – O que é? Instituído...
2 de janeiro de 2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.202/23: ALTERAÇÕES FARÃO COM QUE CONTRIBUINTES REVEJAM SUAS RESOLUÇÕES PARA 2024
Por João Paulo Morello e Vinicius Morais de Souza. Já que publicada no último dia útil do ano (29/12/2023), espera-se...
5 de dezembro de 2023
REDUÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
5 de dezembro de 2023
IGUALDADE SALARIAL – ISONOMIA ENTRE MULHERES X HOMENS