Artigos
30 de outubro de 2025
A Dedutibilidade do Ágio em Operações de Aquisição com Investida com Patrimônio Líquido Negativo: Perspectivas Jurídicas e Tributárias
Resumo O presente artigo aborda a problemática da dedução do ágio em operações de aquisição que envolvem empresas com patrimônio...
20 de outubro de 2025
3 riscos comuns em contratos do setor criativo (e como evitá-los)
No setor de audiovisual, publicidade e entretenimento, criatividade só se transforma em valor quando está juridicamente protegida. A ausência de...
13 de agosto de 2025
Como recuperar créditos previdenciários com Responsabilidade Técnica
Por Tamara Guglielmi 1. Recuperação de Créditos Previdenciários: Responsabilidade Técnica como Premissa A recuperação de créditos previdenciários constitui prerrogativa legal...
13 de agosto de 2025
Impactos da Reforma Tributária e Reflexos no Valuation e Avaliação de Ativos no Brasil
Por João Morello e Aexandre Pontes O sistema tributário brasileiro, notório por sua complexidade e elevado custo, representa um dos...
24 de janeiro de 2024
MULHERES X HOMENS – ISONOMIA SEM TRÉGUAS
Aqueles que não repararam que a Lei n. 14.611/23, de combate a distorções entre salários de homens e mulheres, teve tramitação a jato, talvez achassem que a regulamentação não viria tão cedo.
16 de janeiro de 2024
LIMITAÇÃO DA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA – MEDIDA PROVISÓRIA 1.202/2023
Por Alexandre Pontes, Gustavo Nascimento e João Morello. A compensação tributária consiste na possibilidade de empresas utilizarem créditos, ou seja,...
11 de janeiro de 2024
PGFN lança edital para transações de créditos em dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou o edital nº 01/2024 que disciplina as condições, modalidades e benefícios dos acordos...
10 de janeiro de 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2168, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A referida IN dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela SERFB, instituída pela lei 14.740, de 29 de...
4 de janeiro de 2024
Instrução Normativa Nº2168/2023 – RFB Abre Caminho Para a Autorregularização Incentivada
Por João Paulo Morello, Bruno Cavarge, Fabiana Camargo e Vinícius Morais de Souza Autorregularização – O que é? Instituído...
2 de janeiro de 2024
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.202/23: ALTERAÇÕES FARÃO COM QUE CONTRIBUINTES REVEJAM SUAS RESOLUÇÕES PARA 2024
Por João Paulo Morello e Vinicius Morais de Souza. Já que publicada no último dia útil do ano (29/12/2023), espera-se...
5 de dezembro de 2023
REDUÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
5 de dezembro de 2023
IGUALDADE SALARIAL – ISONOMIA ENTRE MULHERES X HOMENS
30 de novembro de 2023
Legislação que regulamenta a transação tributária em São Paulo passa por alterações
Por João Paulo Morello, Emile Silvestre de Castro Ezequiel e Thiago Martins Aprovada e sancionada em 09/11/2023, a Lei 17.843/2023 traz...
24 de novembro de 2023
Curso – FISCALIZAÇÃO EM SST – O que as empresas e os profissionais precisam saber agora.
Acesse o site e faça a sua inscrição: www.proreabilitacao.com.br
13 de novembro de 2023
Webinar M&A: principais erros que impedem o sucesso da operação e como evitá-los.
No dia 23 de novembro, o Coelho e Morello promoverá o webinar M&A: principais erros que impedem o sucesso da...
10 de novembro de 2023
Dedução do PAT no IR: Decisão do STJ pode gerar economia às empresas
Em decisão recente, a 2ª Turma do STJ, por unanimidade, reconheceu a ilegalidade de previsão contida no Regulamento do Imposto...
3 de novembro de 2023
FAP 2024 – Prazo para contestar está correndo
1 de novembro de 2023
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DOS EMPREGADOS
24 de outubro de 2023
Lei que encarece litígios no judiciário paulista entra em vigor
A partir de 5 de outubro, litigar perante o Poder Judiciário Paulista se tornará mais caro. O governador de São...
18 de outubro de 2023
Empresas tem até o dia 25 de outubro para ingressar com ação para recuperação de crédito do Sistema S
Em sessão marcada para o dia 25 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá iniciar o julgamento sobre...