3 riscos comuns em contratos do setor criativo (e como evitá-los)

No setor de audiovisual, publicidade e entretenimento, criatividade só se transforma em valor quando está juridicamente protegida. A ausência de contratos sólidos é uma das maiores causas de litígios nesse mercado e pode levar a bloqueios de exibição em festivais, disputas milionárias e perda de receitas em plataformas digitais.

De acordo com a OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a falta de clareza na cessão de direitos autorais é uma das principais fontes de litígio no audiovisual. Já a OAB-RJ (Guia de Direito Autoral no Audiovisual) reforça que cláusulas mal redigidas em contratos de talentos, imagem e trilha sonora estão entre os erros mais comuns.

Os três riscos mais recorrentes são:

1️⃣ Titularidade indefinida – quando não está claro quem detém os direitos da obra. Isso pode gerar múltiplas disputas judiciais. (Fonte: OMPI)

2️⃣ Licenças incompletas – sem definir corretamente prazo, território, mídias e exclusividade, a obra pode ser impedida de circular em determinados canais. (Fonte: OAB-RJ)

3️⃣ Uso de imagem e trilha sem autorização formal – a ausência de cessões específicas de atores, figurantes e músicas já resultou em bloqueios em festivais e streaming. (Fonte: OAB-RJ e OMPI)

Esses riscos são totalmente evitáveis com contratos bem estruturados, que contemplem cláusulas específicas de cessão, licenciamento e responsabilidades. Além de proteger o criador, asseguram previsibilidade comercial e tornam o projeto mais atrativo para investidores e distribuidoras.