BOLETIM

11/06/24
STJ a um passo de definir o futuro do creditamento de IPI para produtos não tributados: um debate crucial para a indústria e o consumidor

Por Alexandre Pontes e João Paulo Morello, Head de M&A e TAX e Sócio Diretor do Coelho & Morello Advogados. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão que pode revolucionar a forma como …

11/06/24
FORO DE ELEIÇÃO: ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Foi sancionada na última terça-feira (04/06) a Lei 14.879/2024, que promove alterações no Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação. Desse modo, …

3/06/24
Crédito de PIS/COFINS sobre a Locação de Veículos

Por Alexandre Pontes e João Paulo Morello, Head de M&A e TAX e Sócio Diretor do Coelho & Morello Advogados. A locação de veículos, prática comum em diversos setores da economia, tem gerado debates acalorados no âmbito tributário, especialmente no que …