BOLETIM

23/04/24
Impacto da Decisão do STF sobre a Incidência de PIS/Cofins na Locação de Bens.

Por Alexandre Pontes e João Paulo Morello, Head de M&A e TAX e Sócio Diretor do Coelho & Morello Advogados. Em um julgamento histórico com repercussão geral (Tema 684), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 11 de abril de 2024, …

22/04/24
Excelente oportunidade para Empresas em Dificuldades Fiscais: A Instrução Normativa RFB Nº 2.184/2024 (Subvenções para Investimentos)

Por Alexandre Pontes e João Paulo Morello, Head de M&A e TAX e Sócio Diretor do Coelho & Morello Advogados. Em meio a um cenário econômico desafiador, a Receita Federal do Brasil (RFB) traz esperança para empresas que lutam contra o …

17/04/24
Boletim – Regulamentação PPI MSP 2024