16/10/24

Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho

Por Raquel R. Galetti e Daniel Sgai, Coordenadora Jurídica e Sócio do Coelho & Morello Advogados.   Nos últimos anos, através do Movimento #Metoo que encorajou milhares de mulheres, das discussões do tema violência e assédio nos meios de comunicação, …

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22/07/24

A Natureza Indenizatória da SELIC e sua (In)Relevância para Fins Tributários: Uma Análise Crítica da Jurisprudência e a Controvérsia sobre a Incidência de PIS e COFINS

Por Alexandre Pontes e João Paulo Morello, Head de M&A e TAX e Sócio Diretor do Coelho & Morello Advogados. A taxa Selic, como principal instrumento de política monetária do Banco Central do Brasil, desempenha um papel crucial na regulação da …

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11/07/24

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL UNIFORMIZA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS LEGAIS

Foi publicada no dia 1º de julho a Lei nº 14.905/24, que altera a disciplina da atualização monetária e dos juros no Código Civil. A nova Lei busca uniformizar as regras de atualização monetária e juros nas hipóteses em que …

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