15/04/24

O Compliance e as Empresas

Por Thais Almeida e João Paulo Morello, Consultivo e Contencioso e Sócio Diretor do Coelho & Morello Advogados.

Com o avanço da tecnologia e a globalização financeira, o compliance dentro das empresas deixou de ser um bônus e passou a ser uma necessidade tornando-se praticamente obrigatório.  

Em um mundo onde a informação é monetizável, o compliance se torna a melhor “arma” contra falhas humanas e fraudes.  

Mas, o que é o compliance? Compliance é um termo em inglês que significa estar em conformidade. O termo, por si só justifica o motivo do mundo corporativo estar cada vez mais investindo em sistemas avançados de tratativas e armazenamento de dados. 

A área, contudo, é mais do que conformidade, ela trata tanto a veracidade das informações, como prevê problemas operacionais, o que faz com que seja possível mitigá-los antes de acontecer.  

Nestes termos parece que o compliance é uma área que se faz de forma automática e é auto implementada na empresa, mas é nesse momento que entra em cena o compliance officer-CO, profissional capacitado para implantar e controlar as nuanças do negócio.  

Imagine que o CO é o responsável por tecer uma linha de raciocínio dentro das operações da empresa. Ele faz com que essa linha seja tecida todos os dias, tal como fiscaliza para que qualquer modalidade de fraude não prospere dentro do negócio, fraude essa que pode ser tanto a veracidade das informações quanto a veracidade dos valores imputados ao negócio.  

A implementação de compliance dentro da empresa exige um CO que saiba do regimento interno, que entenda as diretrizes da empresa, que conheça as Leis a que ela se sujeita e conduza todos os envolvidos dessa firma ao bem maior, a mantença e o crescimento do Negócio. 

O CO é o zelador da ética, da Lei e da comunicação dentro da empresa. Esse profissional deve conhecer a empresa e ser capaz de apontar falhas que podem gerar deficiência ao processo.  

Na visão de alguns empresários, o compliance é substituível pela auditoria interna. Contudo, sendo a auditoria interna procedimento que ocorre de tempos em tempos, ela acaba apenas demonstrando as falhas nos procedimentos fazendo com que as resoluções se tornem apenas paliativos de um sintoma muito maior, a falta de gestão.  

Além disso, alguns empresários acabam por entender que a implementação do compliance seria apenas um gasto e não um investimento em sua empresa.  Estes não poderiam estar mais equivocados, isso porque a equipe de compliance atua diligentemente para mitigar qualquer chance de falha, seja ela humana, sistêmica ou procedimental. Isso inclui todas as áreas do negócio visto que, o compliance irá focar na produtividade saudável da empresa, tanto no modo como está sendo realizada quanto no valor que está sendo gasto para produção. O compliance na língua simples do empresário “visa mais por menos”.   

O ambiente de compliance que vinha sendo implementado no Brasil desde 1992, ganhou força desde que sancionada a Lei 12.846/13 conhecida como Lei Anticorrupção. As grandes empresas observaram a necessidade de implementação de políticas internas que reflitam a Lei e a Moralidade do mundo atual, o que faz com que as empresas que hoje investem no compliance saiam na frente na corrida do mundo corporativo. 

Ademais, as empresas que possuem um compliance conseguem se expressar no mundo corporativo com mais confiabilidade, controle e produtividade, ficando acima das empresas sem o sistema implementado.  

Fato é, o mundo mudou, a tecnologia vem crescendo, o acesso às informações tornou-se globalizado assim como o mercado financeiro. O empresário que antes conseguia fazer a conta simples dos seus lucros, hoje precisa demonstrar não só a conta, mas a segurança desses dados.  

Anunciamos com grande orgulho que o Coelho e Morello montou uma equipe de compliance, que vem atuando diligentemente gerando resultados positivos tanto em relação aos seus clientes quanto em relação aos seus colaboradores.  

O nosso escritório atua em diversas áreas do direito e com a recente incorporação da área de Fusões e Aquisições (M&A), o Coelho e Morello pode afirmar que está pronto para auxiliar na elaboração de todos os procedimentos necessários para as diversas transações e processos que ocorram em sua empresa, seja dentro do contencioso massivo, estratégico, consultivo ou mesmo em processos de fusões e aquisições. 

Estamos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos sobre o tema. 

 

Thais Teixeira de Almeida 

Coordenadora de Sistemas – Advogada pleno – consultivo/ contencioso.